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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:10

Crime de incêndio. Réu confesso.

Impossibilidade se a intenção do agente era mesmo causar incêndio ao atear fogo em casa habitada ou
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:00

Supervia não responde por atos ilícitos praticados pela Flumitrens

indenização decorrente de acidente com morte na ferrovia, quando esta era operada pela Flumitrens
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 13:20

Confusão no interior de viatura da PM resulta em indenização para segurança

suposto porte ilegal de arma de fogo, e liberado com a confirmação de que a arma era da própria PM
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 14:20

Empresa de telemarketing terá que indenizar empregada por controle de idas ao banheiro

telemarketing que era advertida se permanecesse por mais de cinco minutos no banheiro
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 16:30

Permanência em área de abastecimento garante a motorista adicional de periculosidade

A Turma concedeu o adicional de insalubridade ao motorista que era obrigado a ficar no local de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Junho de 2012 - 15:50

Regime de monocondução. Danos morais.

Conclui-se que a situação era objetivamente vexatória e humilhante, restando caracterizada violação
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 10:40

Motorista entregador será indenizado por transportar valores sem condições de segurança

era obrigado a transportar mercadorias em condições inseguras de trabalho
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 18:15

TJ condena ex-prefeito por improbidade

reais que deveriam ser destinados a contratação de uma banda para o baile de formatura no qual o político era patrono
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 18:49

Empregado com deficiência obrigado a trabalhar de pé será indenizado por danos morais

As testemunhas contaram que presenciaram o supervisor dizendo ao reclamante que a empresa não era
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 19:34

Fixação de salário mínimo por decreto do Poder Executivo é constitucional

Partidos políticos argumentavam que o dispositivo impugnado era inconstitucional por ofender o
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 19:52

Associação quer anular decisão do STF que reconheceu união estável entre homossexuais

O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks. Advogado defende que essa não era a
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 18:42

TRT não reconhece vínculo empregatício de trabalhador sócio de empresa

O trabalhador, autor do processo, recorreu ao Tribunal com o argumento de que o ônus da prova era
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:27

Justiça condena ex-prefeito de Borborema

serviços que ultrapassaram em muito a quantia máxima de orçamento para a qual era dispensado o certame
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 19:30

STJ apura envolvimento do governador Agnelo Queiroz em desvio de verbas federais

Distrito Federal no desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, do qual era titular
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 10:58

Depoimento favorável a jornalista vale mesmo com sua ausência a audiência anterior

pelo repórter fotográfico para outras empresas jornalísticas sem pagar ao empregado o que lhe era devido
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:44

Reclamante consegue relacionar surgimento e agravamento de doença com seu trabalho no campo

reclamante?. O autor era cortador de cana-de açúcar de uma usina do ramo sucroalcooleiro
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 17:27

Banco deverá pagar danos morais a bancário impedido de trabalhar

Bancário não era convocado para as reuniões de teleconferência nem participava das reuniões para
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:33

O espólio não pode figurar como parte passiva na ação de alimentos

continuar recebendo a pensão alimentícia, no valor de R$ 1.500,00, que, segundo eles, era paga por seu pai enquanto vivo
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 10:45

União se isenta de responsabilidade subsidiária por empregado terceirizado

De acordo com a nova redação da súmula do TST, a responsabilidade não decorre, como era o
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:50

Justiça suspende portaria que reduz vencimentos de PMs

, de imediato, o pagamento dos vencimentos como era realizado antes da aplicação da portaria de 1º de junho de 2011

Exibindo resultado de 1321 até 1340 de um total de 28451

Impossibilidade se a intenção do agente era mesmo causar incêndio ao atear fogo em casa habitada ou

indenização decorrente de acidente com morte na ferrovia, quando esta era operada pela Flumitrens

suposto porte ilegal de arma de fogo, e liberado com a confirmação de que a arma era da própria PM

telemarketing que era advertida se permanecesse por mais de cinco minutos no banheiro

A Turma concedeu o adicional de insalubridade ao motorista que era obrigado a ficar no local de

Conclui-se que a situação era objetivamente vexatória e humilhante, restando caracterizada violação

era obrigado a transportar mercadorias em condições inseguras de trabalho

reais que deveriam ser destinados a contratação de uma banda para o baile de formatura no qual o político era patrono

As testemunhas contaram que presenciaram o supervisor dizendo ao reclamante que a empresa não era

Partidos políticos argumentavam que o dispositivo impugnado era inconstitucional por ofender o

O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks. Advogado defende que essa não era a

O trabalhador, autor do processo, recorreu ao Tribunal com o argumento de que o ônus da prova era

serviços que ultrapassaram em muito a quantia máxima de orçamento para a qual era dispensado o certame

Distrito Federal no desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, do qual era titular

pelo repórter fotográfico para outras empresas jornalísticas sem pagar ao empregado o que lhe era devido

reclamante?. O autor era cortador de cana-de açúcar de uma usina do ramo sucroalcooleiro

Bancário não era convocado para as reuniões de teleconferência nem participava das reuniões para

continuar recebendo a pensão alimentícia, no valor de R$ 1.500,00, que, segundo eles, era paga por seu pai enquanto vivo

De acordo com a nova redação da súmula do TST, a responsabilidade não decorre, como era o

, de imediato, o pagamento dos vencimentos como era realizado antes da aplicação da portaria de 1º de junho de 2011

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